Após a devolução da declaração, se houver pendências ou erros que precisam ser corrigidos, é possível regularizá-los por meio de processos específicos. Abaixo estão alguns tipos comuns de processos relacionados à regularização de pendências após a entrega da declaração.
Em processamento: Após o envio da declaração, ela passa por um processo de verificação e análise por parte da Receita Federal. Durante essa fase, a declaração está em processamento, e é importante aguardar até que a análise seja concluída.
Em análise: Se a declaração apresentar inconsistências ou suspeitas de irregularidades, ela pode ser selecionada para análise detalhada. Nesse caso, a declaração fica em análise, e a Receita Federal pode solicitar documentos adicionais ou esclarecimentos sobre determinados itens declarados.
Processada: Quando a declaração passa por todas as etapas de processamento e análise, sem a necessidade de correções ou ajustes, ela é considerada processada. Isso significa que a declaração foi aceita e os impostos devidos foram calculados.
Com pendências: Se a declaração contiver erros, inconsistências ou informações faltantes, ela pode ser considerada com pendências. Nesse caso, a Receita Federal pode emitir uma intimação ou um pedido de retificação para que as pendências sejam corrigidas.
Em fila de restituição: Caso a declaração tenha direito a restituição de imposto de renda, ela entra na fila de restituição. O processamento das restituições é feito em lotes mensais pela Receita Federal, seguindo uma ordem definida.
Retificada: Se você identificar erros ou omissões em uma declaração já enviada, é possível retificá-la. A declaração retificadora serve para corrigir informações incorretas e regularizar a situação perante a Receita Federal. A declaração retificadora substitui integralmente a declaração original
Para regularizar pendências após a devolução da declaração, é recomendado acompanhar o status da declaração por meio do site da Receita Federal ou do programa utilizado para fazer a declaração. Em caso de dúvidas ou necessidade de informações adicionais, é sempre aconselhável buscar o suporte de um contador ou entrar em contato com a Receita Federal.